Termos de Uso

Instituto Kurupira de Ciências & Tecnologia · CNPJ 68.131.628/0001-60

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital operada por Instituto Kurupira de Ciências & Tecnologia, inscrita no CNPJ 68.131.628/0001-60 (“Instituto”, “nós” ou “plataforma”).

Ao criar conta, acessar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos.

1. Objeto

A plataforma disponibiliza ferramentas para gestão de produtos digitais, checkout, área de membros e recursos correlatos, conforme o plano ou perfil contratado.

2. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• É responsável por manter a confidencialidade de login e senha.
• Atividades realizadas na conta são de sua responsabilidade.

3. Uso permitido

É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, que violem direitos de terceiros, spam, malware ou qualquer prática que comprometa a segurança ou a estabilidade do sistema.

4. Conteúdo e produtos

O usuário (infoprodutor ou equivalente) é o único responsável pelo conteúdo, ofertas, preços, entrega e conformidade legal dos produtos e serviços que disponibiliza por meio da plataforma.

5. Pagamentos e taxas

Quando aplicável, cobranças, taxas da plataforma e de meios de pagamento serão informadas na interface ou na documentação comercial. Transações processadas por gateways de terceiros sujeitam-se também aos termos desses provedores.

6. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Manutenções, falhas de terceiros ou eventos de força maior podem afetar o serviço.

7. Propriedade intelectual

Marcas, layouts, código e materiais da plataforma pertencem a Instituto Kurupira de Ciências & Tecnologia ou a licenciadores. É vedada a cópia, engenharia reversa ou exploração não autorizada.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, Instituto Kurupira de Ciências & Tecnologia não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados de terceiros, disputas entre vendedor e comprador, ou danos decorrentes de uso indevido da plataforma.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página. O uso continuado após a publicação constitui aceitação das alterações.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: utilize a página Contato.

Última atualização: julho de 2026.